Martelo, Livros, Direito

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A Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir) promove na quarta-feira, 31 de agosto, o Ciclo de Palestras da Revista Direito e Justiça. A temática direito e filosofia política será abordada nas palestras Comunidade e Sociedade Civil em Etzioni, ministrada pelo professor da Universidade de Santa Cruz do Sul João Pedro Schmitt, As Três Esferas na Concepção de Amitai Etzioni, com a professora da Univates Eliane Fontana, e Uma Breve Introdução ao Comunitarismo, conduzida pelo mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS Bruno Martins da Costa Silva.

O Ciclo é direcionado a alunos de graduação, pós-graduação e diplomados da Fadir. O encontro ocorre a partir das 16h na sala 307 do prédio 11, no Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na Secretaria da Faculdade. Informações complementares pelo telefone (51) 3320-3634.

Foto: Vuralyavas/pixabay

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A Faculdade de Direito (Fadir) promove na quarta-feira, 31 de agosto, o Ciclo de Palestras da Revista Direito e Justiça. A temática Direito e Filosofia Política será abordada nas palestras Comunidade e Sociedade Civil em Etzioni, ministrada pelo professor da Unisc João Pedro Schmitt, As três esferas na concepção de Amitai Etzioni, apresentada pela doutoranda da Univates Eliane Fontana e Uma breve introdução ao comunitarismo, conduzida pelo mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCRS Bruno Martins da Costa Silva.

O Ciclo é direcionado a alunos de graduação, pós-graduação e a diplomados da Fadir. O encontro inicia às 16h na sala 307 do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na Secretaria da Faculdade de Direito. Informações complementares pelo telefone (51) 3320-3634.

Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso

Foto: luisrobertobarroso.com.br

O tema O Supremo Tribunal Federal e Algumas Questões Controvertidas: Execução Penal, Drogas, Foro Privilegiado e Indenização a Presos será tratado pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso durante conferência na PUCRS. O encontro será realizado na próxima segunda-feira, 29 de agosto, às 10h, no auditório térreo do prédio 50 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre).

O evento, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, é direcionado a alunos de graduação, de pós-graduação e diplomados da PUCRS. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na secretaria da Faculdade de Direito, 8º andar do prédio 11. Outras informações pelo telefone (51) 3320-3634.

Lupa - Texto

Foto: Lucas23/pixabay.com

O 7º Congresso Internacional de Ciências Criminais – Criminologia e Neurociência, que ocorre de 12 a 14 de setembro na PUCRS, recebe trabalhos até o dia 5 de setembro. Os temas deverão ter relação com o assunto geral do congresso ou com as demais áreas das Ciências Criminais. As inscrições devem ser feitas no site eventos.pucrs.br/cienciascriminais. O evento é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Faculdade de Direito, em parceria com a Escola de Humanidades da PUCRS.

As palestras serão ministradas por participantes do Brasil e do exterior (Alemanha, Áustria, Itália e Espanha). O congresso tem como objetivo estimular o debate em torno das mais variadas questões relacionadas à Criminologia, ao Direito Penal e ao Processo Penal em suas ligações com a Neurociência e com as Ciências Humanas. Além disso, busca analisar os processos de reformulação do ordenamento jurídico brasileiro em sua complexidade característica, a qual reflete uma sociedade do risco, do consumo, da velocidade e da informação. As atividades ocorrem no auditório do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre).

Direito de Família e Psicologia

Foto: geralt/pixabay.com.

Nesta quarta-feira, 10 de agosto, estarão em debate as relações do estudo das constelações familiares em conflitos pessoais com o poder judiciário na Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir). A palestra Visão Sistêmica das Constelações Familiares tem como ministrantes os psicólogos Bauer Rodrigues, Cândice Schmidt e Cristiane Pan Nys, e a juíza Lizandra dos Passos. A visão sistêmica das constelações familiares foi apresentada pelo terapeuta e filósofo alemão Bert Helling e procura solucionar padrões de comportamento disfuncionais apresentados nas famílias ao longo das gerações, oferecendo um instrumento além da sentença judicial para a solução dos conflitos.

O encontro é gratuito, voltado aos alunos da Graduação, Pós-Graduação e diplomados da Fadir, e ocorre às 19h30min no auditório do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). As inscrições estão abertas e devem ser feitas na secretaria do 8º andar do prédio 11. A atividade vale como horas complementares para os alunos do curso de Direito da Universidade. Informações adicionais pelo telefone (51) 3320-3634.

Lupa - Texto

Foto: Lucas23/pixabay.com

O tema Investigação Criminal estará em debate na próxima semana no Seminário de Atualização em Processo Penal, promovido pela Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir). A atividade começa na terça-feira, 14 de junho, com a participação da Defensora Pública Estadual, Mariana Cappelari, da advogada Carolina Scarton, e da professora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó Denise Krantz, falando sobre Colaboração/Delação Premiada. Já na quarta-feira, 15 de junho, o tema Interceptações Telefônicas será discutido pela professora da Fadir Fernanda Osório, pelo professor de Processo Penal no Cejas em Salvador Ivan Jezler, e pelo advogado Henrique Saibro. O último encontro ocorre na quinta-feira, 16 de junho, com o advogado André Maya, o desembargador aposentado e advogado Aramis Nassif, e com o advogado Jardel Luis da Silva, sobre a temática Investigação Defensiva e Juiz de Garantias. O evento é organizado pelo Grupo de Pesquisa em Processo Penal Contemporâneo.

O Seminário, voltado a alunos de graduação, pós-graduação e diplomados da Fadir, ocorre das 19h30min às 22h, no auditório do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). As inscrições, gratuitas, estão abertas e podem ser feitas na secretaria do 8º andar do prédio 11. Informações adicionais pelo telefone (51) 3320-3634, pelo e-mail [email protected] ou clicando aqui.

Recepção do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug)

Recepção do Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug)
Foto: Camila Cunha – Ascom/PUCRS

Os alunos da Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir), por meio das disciplinas práticas de estágio no Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug), têm a oportunidade de vivenciar o mundo da advocacia. No Sajug, serviço vinculado ao Departamento de Prática Jurídica da Universidade, os estudantes prestam serviços jurídicos gratuitos à comunidade carente que procura atendimento nos Foros Partenon e Central, em Porto Alegre. Quem busca atendimento deve ter tenha uma renda inferior a dois salários mínimos, e as consultas podem ser agendadas por telefone. Estudantes da Fadir interessados em atuar precisam ter concluído 100 créditos, cursado a disciplina de Teoria Geral do Processo e não podem estar vinculados a qualquer outro estágio.

 

Palavra de aluno

Jociléia Macagnan cursa o último semestre da Faculdade de Direito e está participando da disciplina Sajug 2. Ela tem 39 anos, já possui graduação em Letras, e atua no local às quintas-feiras, das 14h às 17h. Segundo ela, no Sajug é possível aprender como funciona o dia a dia de um escritório de advocacia. Jociléia atende casos de direito de família, como divórcio, com divisão de bens ou guarda de filhos, por exemplo, e casos de direito civil, como cobranças indevidas de conta de luz e telefone. A aluna se surpreendeu com a rotina no local. “Não imaginei que seria uma experiência tão profunda”, revela.

Ela conta que não aprende apenas a parte do direito, mas compreende principalmente aspectos relacionados a postura profissional e ética necessárias no trabalho de um advogado. “É algo que levarei por toda a vida, pois troco experiências com pessoas de realidades muito diferentes e com problemas inimagináveis”, diz. Um dos desafios que Jociléia enfrenta é o de não se envolver emocionalmente nos casos. “Eu ouço só um lado da história, preciso ter discernimento para avaliar o que é verdade e, ainda por cima, ser isenta”, analisa. A estudante destaca a parceria que existe entre alunos e docentes. “O apoio dos professores é constante e todos são excelentes”, diz. Para ela, o ambiente é tranquilo e, mesmo com auxílio dos professores, há autonomia na rotina. “Assim, nós sairemos do Sajug sabendo lidar com diferentes casos e realidades”, finaliza.

Atendimento no Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug)

Atendimento no Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug)
Foto: Camila Cunha – Ascom/PUCRS

Serviço de Assistência Jurídica Gratuita (Sajug)

Direito de Família e Psicologia

Foto: geralt/pixabay.com.

Estão abertas as inscrições para o ciclo de palestras da revista científica Direito & Justiça da PUCRS. O primeiro encontro ocorre no dia 20 de abril e abordará as áreas do Direito de Família e da Psicologia. Participam a professora do curso de Psicologia da Escola de Humanidades PUCRS Samantha Sá, a professora universitária e doutoranda em Direito pela PUCRS Letícia Ferrarini, os mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Ricardo Lenz Tatsch e Márcia Lunardi Flores e o professor de Direito da Ulbra Jorge Trindade.

A atividade ocorre das 16h às 19h15min na sala 307 do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). As inscrições, gratuitas, podem ser feitas na secretaria do 8º andar do mesmo prédio. As vagas são limitadas e podem participar alunos da Graduação, Pós-Graduação e Diplomados da PUCRS. Na ocasião, serão abordados os temas psicodinâmica da alienação parental; consequências da alienação parental na família; estatuto da pessoa com deficiência; publicidade e a infância, guarda dos filhos na família em litígio: enfrentamento a partir da interlocução ente o Direito e a Psicologia.

O ciclo de palestras ocorre mensalmente e tem como objetivo abordar temas transdisciplinares, com discussões que unem diferentes áreas do conhecimento. Dois dos eventos deste ano serão relacionados a temática central da revista que é Direito de Família e Psicologia. A ideia é que o conhecimento acadêmico seja valorizado em todas as etapas, por isso a atividade conta com a participação de professores, doutorandos, mestrandos e graduandos. Outras informações pelo telefone (51) 3320-3634.

Ives Gandra da Silva Martins

Foto: Bruno Todeschini – Ascom/PUCRS

Na próxima quarta-feira, 13 de abril, o jurista Ives Gandra da Silva Martins participa de conferência, promovida pela Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir), com o tema Revisão de Garantias Constitucionais pelo Supremo Tribunal Federal. A atividade, direcionada a alunos de Graduação, Pós-graduação e diplomados da Universidade, ocorre às 10h30min, no auditório do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). Gandra é advogado tributarista, professor emérito da Universidade Mackenzie e doutor em direito. Outras informações pelo telefone (51) 3320-3634.

Após a conferência, será realizado um debate com a presença dos professores Draiton Gonzaga de Souza, da Escola de Humanidades, e Marcos Alexandre Másera, da Faculdade de Direito. O presidente da mesa será o diretor da Fadir, Fabrício Dreyer de Ávila Pozzebon.

 

Distinção

No dia 14 de abril, a Universidade concede a Gandra o título de Doutor Honoris Causa por sua relevante contribuição à Ciência do Direito, à Ciência Política e ao desenvolvimento das instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de Educação e Saúde. A cerimônia ocorre às 10h30min no auditório do prédio 9.

Sérgio Gilberto Porto

Foto: spud.adv.br

O professor aposentado dos cursos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Graduação da PUCRS Sérgio Gilberto Porto ministra aula inaugural do curso de Especialização em Processo Civil nesta sexta-feira, 8 de abril. O tema do encontro será Processo e Constituição. A atividade ocorre às 19h30min, na sala 1035 do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). Podem participar alunos da Pós-Graduação da Faculdade de Direito. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas na secretaria do 10º andar do prédio 11. Informações adicionais pelo telefone (51) 3320-3537.

Porto é doutor em Direito, mestre e especialista em Direito Processual Civil pela PUCRS e foi professor titular dos cursos de Doutorado, Mestrado, Especialização e Graduação da PUCRS. Ele é Ex-Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul e Procurador de Justiça (aposentado). Atua como membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul e também é parecerista e advogado com atuação nos Tribunais do RS, Superior Tribunal de Justiça e Superior Tribunal Federal.