Arbitragem e Contratos de Transferência de Tecnologia será o tema de um café da manhã especial promovido pela Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir) e pelo Centro das Indústrias do Rio Grande do Sul (Ciergs). A conversa, que ocorre nesta sexta-feira, 25 de novembro, é gratuita e abordará a Câmara de Arbitragem, Mediação e Conciliação (Camers) do Ciergs. Os palestrantes serão o tenente coronel Vieira, chefe da Assessoria Jurídica do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército em Brasília, Carolina Tagliari, assistente jurídica da Ceitec S.A., e Fernando Locatelli, conselheiro geral da AEL Sistemas. A mediação será da professora da PUCRS Gabriela Wallau Rodrigues.
O debate ocorre às 8h30min, na sala 307 do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). As vagas são limitadas e as inscrições podem ser feitas pelo e-mail [email protected]. O evento é direcionado a alunos de Graduação, Pós-Graduação e diplomados da Fadir. Vale como atividade complementar aos alunos do curso de Direito.
A Faculdade de Direito (Fadir) da PUCRS promove, nos dias 21 e 22 de novembro, uma aula de revisão sobre o Novo Código de Ética e o Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O encontro é preparatório para o Exame de Ordem da OAB e ocorre no auditório do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre), entre 17h e 19h. A ministrante será a professora da Fadir Letícia Loureiro Correa.
A aula é direcionada a alunos da Graduação, da Pós-graduação e a diplomados da Faculdade de Direito. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na secretaria da Fadir, no 8º andar. A atividade vale quatro horas complementares. Informações adicionais pelo telefone (51) 3320-3634.
O ciclo de palestras Reflexões em Torno do Estatuto da Pessoa com Deficiência e Seus Efeitos, promovido pela Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir), ocorre na próxima quarta-feira, 16 de novembro. O evento terá duas atividades, uma no turno da manhã e outra no turno da noite. A primeira, que acontece às 8h, abordará A Capacidade Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência, e terá como palestrantes os professores da Fadir Tula Wesendonck e Felipe Kirchner. A segunda, que ocorre às 19h30min, falará sobre O Estatuto da Pessoa com Deficiência – Reflexos na Curatela, com a professora da Fadir Maria Regina Fay de Azambuja e os professores Jamil Bannura, da UFRGS, e Michel Inacio Schlindwein Salguero.
O ciclo é direcionado a alunos de Graduação, Pós-Graduação e diplomados da PUCRS e será realizado no auditório do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). A atividade vale horas complementares. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na hora e no local dos eventos. Informações adicionais pelo telefone (51) 3320-3634.
Foto: wondermar/pixabay.com
A Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir), em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), promove nesta sexta-feira, 11 de novembro, a palestra A Filiação Socioafetiva em Razão da Recente Decisão do STF. O ministrante será Dimas Messias de Carvalho, membro do IBDFAM e professor da Universidade José do Rosário Vellano (Unifenas) e do Centro Universitário de Lavras (Unilavras). O encontro ocorre no auditório do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre), a partir das 8h, e é direcionado a alunos da Graduação, Pós-Graduação e a diplomados da PUCRS.
As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na secretaria da Fadir, no 8º andar do prédio 11. A atividade é válida como duas horas complementares aos alunos da Faculdade de Direito. Informações adicionais pelo telefone (51) 3320-3634.
Foto: geralt/pixabay.com
Na próxima segunda-feira, 7 de novembro, tem início o 4º Ciclo de Debates Jurídicos sobre Diversidade, promovido pela Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir). O evento segue até o dia 11 de novembro, e contará com painéis de apresentações entre 17h30min e 19h15min, no auditório da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, prédio 9 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). Os encontros são direcionados a alunos da Graduação, da Pós-Graduação e a diplomados da PUCRS e as inscrições podem ser realizadas na secretaria da Fadir, no 8º andar do prédio 11.
Dentre as temáticas abordadas, estão Gênero, Punição e Encarceramento; Práticas Policiais, Seletividade e Violências; A Inclusão da População Negra no Mercado de Trabalho; Sistema Eleitoral e Representatividade Feminina; e Juventude e Socioeducação: Os e As Adolescentes Selecionados pelo Sistema Penal Juvenil. Os painéis serão apresentados por alunos da Graduação e da Especialização, por professores e diplomados da Fadir. Também haverá participação da doutoranda em Serviço Social pela PUCRS Joana das Flores, do professor da Faculdade de Direito da UniRitter Leonardo Tricot Saldanha, da assistente social da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) Daiana Martil, do ex-diretor do Presídio Central de Porto Alegre Dagoberto Albuquerque da Costa e do presidente da Comissão Sobre Escravidão da OAB/RS, Jorge Luiz Terra da Silva.
A atividade é válida como 10 horas complementares aos acadêmicos da Faculdade de Direito. A programação completa pode ser encontrada no evento do Facebook. Informações adicionais pelo telefone (51) 3320-3634.
Equipe de atendimento do Sajug
Foto: Camila Cunha – Ascom/PUCRS
Entre 2006 e 2016, o número de imigrantes registrados pela Polícia Federal no Brasil aumentou 160%. Segundo os dados, mais de 117 mil estrangeiros estraram no País em 2015. Para elucidar dúvidas de refugiados e imigrantes sobre os temas jurídicos, a PUCRS oferece atendimentos gratuitos no Serviço de Assistência Jurídica (Sajug). Entre os esclarecimentos estão informações sobre vistos migratórios e renovação, direito trabalhista e previdenciário, solicitações de refúgio e encaminhamento, pedidos de naturalização e nacionalidade brasileira para estrangeiros filhos de pais brasileiros. Os atendimentos ocorrem todas as quintas-feiras, das 18h às 19h, na sala 140 do prédio 8 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). O agendamento pode ser realizado pelo telefone (51) 3320-3532 ou e-mail [email protected].
O coordenador do atendimento e professor da Faculdade de Direito (Fadir), Gustavo Pereira, afirma que a iniciativa reforça a ideia de acolhimento da Instituição, como parte dos ideais Maristas. Os responsáveis pela assistência são alunos da Fadir, e o professor ressalta a necessidade do engajamento de estudantes no projeto. “Eu busco pessoas comprometidas com a causa, que é o que realmente importa”. Alunos interessados em participar dos atendimentos devem contatar o professor.
O Centro de Pastoral e Solidariedade arrecadará, a partir do dia 7 de novembro, alimentos não perecíveis para refugiados e imigrantes. Os mantimentos podem ser entregues até 9 de dezembro nas recepções dos prédios 15 (sala 130), 17 (térreo), e 81 (térreo). As doações serão entregues ao Centro Ítalo-Brasileiro de Assitência e Instrução às Migrações. A ação tem apoio da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários e da Assessoria de Comunicação e Marketing.
Nesta terça-feira, 1 de novembro, ocorre um painel sobre Realidade (Bio)Política Africana, com a participação do professor Gustavo Pereira. O evento, que é aberto ao público e tem entrada franca, terá a presença de Cher Cheikh e Juliana Rossa, integrantes do Coletivo Senegal, Ser Negão, Ser Legal; Abdoulat Ndiaye, da Associação dos Senegaleses de Caxias do Sul; Mor Nadiye, da Asssociação dos Senegaleses de Porto Alegre, e Clelestino Taperero, mestrando em Filosofia da PUCRS. A atividade será às 17h no auditório do prédio 5.
Foto: succo/pixabay.com
O Ciclo de Palestras da Revista Direito e Justiça realiza nesta quarta-feira, 26 de outubro, conversas sobre Direito e Cognição. O evento inicia às 16h, com uma mesa conduzida pelos mestrandos da Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir) Juliana Rodrigues Ribas e William Weber Cecconelo. A mesa principal contará com a participação do professor da Faculdade de Letras da PUCRS Jorge Campos da Costa, do docente da Escola de Humanidades da Universidade Nythamar de Oliveira Júnior e da vice-diretora da Fadir, Clarice da Costa Söhngen. O encerramento ocorre às 19h15min.
O encontro possui vagas limitadas e as inscrições podem ser realizadas na secretaria da Faculdade de Direito, 8º andar do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). A atividade é direcionada a alunos da Graduação, da Pós-Graduação e a diplomados da Fadir. Para os estudantes, a participação no evento vale quatro horas complementares. Informações adicionais pelo telefone (51) 3320-3634.
A Faculdade de Direito da PUCRS (Fadir) promove, nos dias 25, 26 e 27 de outubro, o 6º Ciclo de Debates sobre o Novo Código de Processo Civil. Os encontros ocorrem no auditório do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre) e são direcionados a alunos da Graduação, Pós-Graduação e a diplomados da Fadir. As atividades serão ministradas pelos professores de Processo Civil da Faculdade. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas na secretaria da Fadir, 8º andar do prédio 11. Informações complementares pelo telefone (51) 3320-3634. A programação completa está disponível neste link.
Foto: stevepb/pixabay.com
Estão abertas as inscrições para o 1º Congresso Brasileiro de Administração Pública e Processo: Novo CPC, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da PUCRS, em parceria com a Escola da Advocacia-Geral da União e com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O evento ocorre nos dias 3 e 4 de outubro e terá a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça Paulo de Tarso Sanseverino e dos professores Eduardo Talamini, da Universidade Federal do Paraná, Leonardo Carneiro da Cunha, da Universidade Federal de Pernambuco, além de docentes da PUCRS, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e da Unisinos.
Os painéis abordarão administração em juízo, recursos repetitivos, conciliação, tutelas provisórias e outros temas. As atividades têm entrada franca e são direcionadas a alunos de Graduação, Pós-Graduação e diplomados. Para participar é necessário enviar um e-mail para [email protected]. As vagas são limitadas. O evento ocorre no auditório do prédio 11 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre). Informações adicionais pelo telefone (51) 3353-8200.
Competição de Arbitragem
Foto: Acervo Camarb
A PUCRS recebe, em outubro, importantes competições na área do Direito sobre Arbitragem. Serão dois eventos promovidos pela Universidade, pela Câmara de Arbitragem Empresarial do Brasil (Camarb), e a OAB-RS. Nos dias 19 e 20 de outubro, ocorre a primeira edição da Competição Brasileira de Mediação Empresarial. Em seguida, entre os dias 20 e 23 de outubro, ocorre a fase oral da 7ª Competição Brasileira de Arbitragem – Petrônio Muniz. Os eventos ainda recebem inscrições para ouvintes, mas as vagas são limitadas. Os procedimentos podem ser feitos nos sites das atividades (competicao.camarb.com.br/inscricoes e camarb.com.br/competicao-de-mediacao). Os encontros ocorrem nos prédios 11, 40 e 50 do Campus (avenida Ipiranga, 6681 – Porto Alegre).
Criada em 2010, a Competição Brasileira de Arbitragem tem como principais objetivos estimular seu estudo e contribuir para a formação de profissionais mais qualificados para atuar nessa área no Brasil, além de disseminar a arbitragem, que é um método alternativo utilizado quando as partes envolvidas abrem mão de discutir o assunto na Justiça e optam pelo procedimento por desejarem uma decisão ágil. São os envolvidos no conflito que elegem um ou mais árbitros, imparciais e com experiência na área da disputa, para analisar o caso. Dessa forma, a competição simula um procedimento arbitral baseado em um caso fictício, em que os competidores atuam como advogados das partes em conflito e são avaliados em suas habilidades escritas e orais por profissionais com experiência em arbitragem. Nesta edição do evento, participam 48 equipes, com aproximadamente 500 competidores de todos os estados brasileiros.
Neste ano, um projeto pioneiro no País também será realizado no período: a primeira edição da Competição Brasileira de Mediação Empresarial. A iniciativa busca a preparação de jovens estudantes de várias áreas do conhecimento para este método de resolução de controvérsias. Durante o evento, são feitas simulações de uma mediação. Os estudantes atuam como advogados e são avaliados por profissionais experientes. Ambas as competições terão rodadas classificatórias e eliminatórias de simulação de audiências.
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