Com debates sobre as novas relações de trabalho, consumo, contratos, entre outros, a Escola de Direito da PUCRS preparou uma aula abertura online para falar dos impactos da pandemia do novo coronavírus. O bate–papo acontecerá no dia 10 de junho, em dois horários: das 9h às 11h e das 19h30min às 21h30min, através do YouTube da PUCRS. As inscrições pode ser realizadas por este link.
Professores/as da PUCRS que são referências no mercado em diferentes campos de atuação do direito explicarão as problemáticas e suas possíveis soluções para esse momento. Se você ainda não é aluno ou aluna, também é uma ótima oportunidade para conhecer um pouco mais sobre o curso.
Você pode participar das atividades tanto no período da manhã, quanto a noite. Confira a programação completa e os convidados, com a moderação da professora Laís Lucas:
Manhã | Das 9h às 11h
Noite | Das 19h30 às 21h30
Quer estudar Direito? Confira as formas de ingresso do curso que é um dos mais reconhecidos do País. Com uma abordagem sólida de formação geral, humanística e de valores, visa aprofundar a reflexão crítica e o domínio dos conceitos. Assim, os/as estudantes estarão aptos a analisar, interpretar, argumentar e valorizar os fenômenos jurídicos e sociais.
Foto: Pixabay
De todas as revistas brasileiras sobre Direito, a Direitos Fundamentais e Justiça — do Programa de Pós Graduação em Direito da PUCRS — foi considerada a de maior impacto. O resultado foi divulgado pelo relatório do CiteFactor e leva em consideração a quantidade de citações realizadas durante o período de 2019 e 2020, de cada periódico da área.
“É uma satisfação termos o reconhecimento pelo trabalho realizado desde 2007, quando a Revista foi fundada pelos professores Ingo Sarlet e Carlos Molinaro. O CiteFactor é um dos principais indexadores de periódicos científicos do mundo. Isso confirma a qualidade de excelência do nosso compromisso com a Revista”, conta Ivar Hartmann, co-editor da publicação.
Segundo Hartmann, no futuro a Revista deverá se internacionalizar ainda mais e o legado para as futuras gerações será o registro e a preservação da produção científica na área de direitos fundamentais.
O fator de impacto é uma medida usada como dimensão padrão para a importância relativa de uma revista científica dentro de seu campo. É calculado por vários métodos científicos, incluindo a análise das citações — sem taxas de processamento de avaliação — e outros quatro fatores:
É um serviço que fornece acesso a periódicos com qualidade e controle, sem se limitar a idiomas ou áreas específicas. O objetivo, conforme o portal oficial do projeto, é que o diretório aumente a visibilidade e a facilidade de uso de periódicos científicos e acadêmicos, promovendo assim seu maior uso e impacto.
O Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais do curso de Direito da PUCRS está com inscrições abertas para mestrado e doutorado. Com área de concentração em Sistema Penal e Violência, abrange as linhas de pesquisa Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos e Violência, Crime e Segurança Pública. Interessados em ingressar ainda neste ano podem se inscrever até o dia 19 de junho. Neste edital, a entrega da documentação será feita online.
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Foto: Arquivo Pessoal/Gabriela Wallau
Desde outubro de 2019 a equipe de arbitragem da Escola de Direito da PUCRS se prepara para a 27ª edição do Willem C. Vis Moot, a principal competição de arbitragem comercial internacional da atualidade. Porém, os alunos que já participam do evento desde 2014, tiveram um novo desafio para 2020: disputar na modalidade online. A decisão de pela primeira vez na história suspender as atividades presenciais, partiu da organização da prova, como forma de combater a proliferação do coronavírus. O primeiro painel acontecerá online, em 4 de abril, e não mais em vem de Viena, capital da Áustria, como de costume.
Nessa edição a equipe é composta pelos estudantes Carolina Magalhães, Christyan Muller, Felipe Nadvorny, Laura Gastal, Luísa Kops e Victoria Houpert. Eles são orientados pela professora Gabriela Wallau e pelas alumni Andrea Bodanese, Athenais Moreira, Victória Duarte e Vitória Barzoni.
Apesar da frustração inicial, a equipe aceitou o novo desafio e está mantendo sua rotina de treinos para a competição. “Passada a frustração do cancelamento montamos uma nova rotina de treinos que nos permite ter a mesma periodicidade de práticas, mas por meios digitais. Com certeza a maior dificuldade para mim em relação à futura competição vai ser conseguir ter o mesmo desempenho por meio do vídeo, pois considero muito importante para a persuasão estar frente a frente com a pessoa”, conta Carolina Magalhães.
Apesar das adaptações necessárias para continuar participando da competição, a tecnologia também ajuda a aproximar os distantes. “Por outro lado, esse mesmo vídeo tem nos possibilitado ir além no nosso treinamento. Semanalmente enfrentamos times de diversos países e vamos aperfeiçoando a nossa apresentação”, acrescenta Carolina.
Desde 1994, o Willem C. Vis International Arbitration Moot acontece anualmente em Viena, na Áustria. Mais de 300 faculdades de direito de todo o mundo todo participam das pré-discussões antes das rodadas finais serem realizadas na Áustria. Os debates são sempre baseados em transações internacionais de vendas e envolvem questões de arbitragem, como jurisdição e poderes.
Na arbitragem, duas ou mais partes escolhem um árbitro (ou um conjunto de árbitros) para solucionar um conflito. As regras quanto ao procedimento que será constituído e seu desenvolvimento são definidas livremente e em comum acordo pelos envolvidos, que podem remeter ao regulamento de alguma instituição de sua escolha. A ideia é dar autonomia para as partes, além de permitir a seleção de especialistas no tema em questão e diminuir a burocracia e o tempo do processo. Segundo o sistema brasileiro, a decisão tomada em uma arbitragem é reconhecida com a mesma força de uma sentença judicial.
Com o tema República, Democracia e Estado de Direito, a Escola de Direito da PUCRS recebeu a ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, nesta sexta-feira. Já nas dependências do prédio, foi recebida e manifestou alegria por estar na universidade: “Eu sou filha da PUC, então, me sinto em casa”, declarou a magistrada, que fez sua formação no Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
Nas palavras do reitor, Ir. Evilázio Teixeira, “hoje foi um dia de extrema importância para PUCRS, dia de honraria, por receber a ministra às vésperas do Dia Internacional da Mulher. Ela que exerce uma grande liderança no judiciário brasileiro, já tendo presidido a Suprema Corte, reforçando o protagonismo feminino. Além da presença do representante do Tribunal de Justiça, desembargador Voltaire de Lima Moraes. São presenças que enfatizam o que buscamos de melhor para o nosso estudante, que é uma universidade de qualidade e excelência” .
A mesa de abertura foi composta pelo reitor, Ir. Evilázio Teixeira, o vice-reitor, Dr. Jaderson Costa da Costa; o decano da Escola de Direito, professor Fabrício Pozzebon; o coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, professor Ingo Sarlet; o coordenador do Programa de Ciências Criminais, professor Nereu Giacomolli; o pró-reitor do Programa de Graduação e Educação Continuada, Ir. Manuir José Mentges; o pró-reitor de Extensão e Assuntos Comunitários, Ir. Marcelo Bonhemberger; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, docente licenciado da PUCRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes.
Relacionando os conceitos República, Democracia e Estado de Direito a exemplos do dia a dia, a ministra reforçou o importante papel que profissionais, professores e estudantes da área do Direito têm na garantia de que eles realmente sejam colocados em prática no Brasil: “Isso não está longe de nenhum cidadão. Menos ainda de nós, do Direito, que temos o compromisso e a responsabilidade de fazer com que essas não sejam palavras soltas, mas sim nossa experiência em vida e compartilhada”, disse no início de sua fala.
Cármen destacou a democracia como uma escolha de modo de vida, lembrando que, assim como a constituição, mantê-la viva é um compromisso de todas as pessoas. Para a ministra, trata-se de um exercício de respeitar a liberdade e o pensamento dos outros, mesmo que seja diferente – algo considerado isso positivo na medida em que amplia horizontes e proporciona aprendizados: “A vida é dinâmica, plural. E é só a democracia que permite isso. Essa é uma experiência social, uma experiência de todo dia”.
Para a ministra, hoje há novos desafios em relação aos três conceitos como, por exemplo, as mídias digitais e a fácil e rápida disseminação de informações que elas permitem. Cármen defende que isso também faz parte da democracia, e que o caminho para novos desafios é pensar em novas soluções. “Esse Estado Democrático Republicano de Direito foi conquistado a duras penas pelas gerações que nos antecederam, e é compromisso de todos nós – se não conseguirmos deixar um país melhor – pelo menos deixar o testemunho de que lutamos para que isso acontecesse. Precisamos manter a fé no dia de hoje para garantir a esperança no dia de amanhã”, concluiu.
Objetivo é incentivar que alunos encontrem soluções para problemas reais / Foto: Diego Furtado
Os alunos da Escola de Direito tiveram a oportunidade de integrar o conhecimento acadêmico com a prática de mercado em um ambiente de empreendedorismo durante a última Maratona de Inovação PUCRS (MIP) do ano. Ocorrido nos dias 29 e 30 de novembro, o evento teve como objetivo incentivar que os alunos encontrem soluções para problemas reais a partir do raciocínio investigativo, da empatia e da interação com outros participantes. A MIP é uma parceria entre o Laboratório Interdisciplinar de Empreendedorismo e Inovação da PUCRS (Idear), o Parque Científico e Tecnológico da PUCRS (Tecnopuc) e Escolas da Universidade.
O tema da MIP Direito foi O consumidor na era digital. Para o professor da Escola de Direito Ricardo Lupion, coordenador da Maratona, a prova do sucesso do evento foi o engajamento dos alunos, que, mesmo no fim do semestre, dedicaram três turnos – sendo dois deles em um “sábado ensolarado” – para a atividade. “Essas novas modalidades de relacionamento da Escola com os alunos é algo que não é para o futuro – é para hoje. Ficamos muito felizes com o engajamento e os resultados”, conta.
Diferente de outras MIPs, essa edição foi realizada apenas com uma escola pela necessidade de debater o assunto do consumo na era digital na área jurídica. Para a executiva no Tecnopuc Flavia Fiorin, essa foi uma oportunidade para os alunos buscarem soluções inovadoras para problemas que, tradicionalmente, são encaminhados dentro de um processo burocrático. “O Tecnopuc tem essa característica de aproximar os estudantes da realidade do mercado e estimular que as tecnologias sejam utilizadas para a resolução de problemas multiáreas – o que é um grande ganho para esse momento de transformação do mercado de trabalho como um todo e de novas relações de consumo”, ressalta.
Foto: Diego Furtado
Após a abertura oficial do evento, no dia 29, os participantes iniciaram a Maratona com uma atividade de integração conduzida pelo Idear e, após responderem a um mini quiz lúdico e interativo, seguiram para as salas de trabalho. Em equipes de até seis pessoas, eles foram instigados a aprofundar a investigação sobre os desafios propostos com o auxílio de diversas ferramentas e metodologias, exercitando a empatia. A atividade permitiu que os alunos pudessem aprender na prática como gerar ideias e soluções em um processo criativo e colaborativo – sempre amparados por instrutores e mentores.
Conforme a professora da Escola de Negócios Katine Fasolo, coordenadora do evento e integrante da equipe do Idear – laboratório responsável pela metodologia das MIPs -, iniciativas de incentivo à inovação e ao empreendedorismo são muito importantes, tanto para os participantes, quanto para a comunidade em geral. “Além da discussão das ideias sobre as temáticas sugeridas pelos desafios e da geração de propostas de soluções inovadoras e criativas, esses ambientes oferecem a oportunidade de melhorar o seu autoconhecimento e suas habilidades, de trabalhar e interagir em grupo e, muitas vezes, de descobrir novas potencialidades e até mesmo outras possibilidades de atuação em suas carreiras”, aponta.
Para a aluna da Escola de Direito Larissa Bodin, da equipe Partyfavors, que desenvolveu um projeto no desafio de Solução ou Composição Extrajudicial de Litígios entre Fornecedores e Consumidores, a MIP foi uma experiência única: “As palestras foram muito relevantes e estavam de acordo com o tema trabalhado durante o evento. Certamente foi um sucesso”.
Segundo a diretora de graduação Adriana Kampff, as MIPs acontecem dentro de um contexto de integração cada vez maior entre as Escolas. Ao longo de 2019, foram desenvolvidos quatro espaços neste sentido: o Famecos Startups Tecnopuc (Fast); a MIP da Escola de Direito e as outras duas maratonas que agruparam mais de uma escola. “Para o próximo ano, nossa intenção é dar seguimento às maratonas, sempre com uma construção coletiva junto às escolas, observando convergências e possibilidades de reunir áreas distintas para ampliar o potencial das soluções que os estudantes vão criando”, declara.
Foto: Diego Furtado
Ao final do segundo dia de Maratona, os alunos estruturaram a apresentação das suas ideias em um formato de pitch (apresentação direta e curta, com o objetivo de “vender” um projeto) e expuseram para uma banca composta de professores e mentores avaliadores. Três destaques foram contemplados com horas de mentoria no Idear:
Visão Voluntária: auxílio para idosos deficientes visuais por uma plataforma feita por rede de jovens voluntários.
FAN: Facilitação do Adimplemento Negocial
Ajuc: Plataforma que esclarece dúvidas consumeristas, feita por estudantes e totalmente gratuita.
MIP das Escolas de Medicina, de Negócios e Politécnica
MIP das Escolas de Humanidades e de Ciências da Saúde e da Vida
A PUCRS e o Parque Científico e Tecnológico da Universidade (Tecnopuc) apoiam o HackFest 2019, uma maratona de desenvolvimento para fomentar tecnologia e transparência no serviço público do estado. O evento, coordenado pela Subprocuradoria-Geral de Justiça de Gestão Estratégica, ocorre de 8 a 10 de novembro, na Fábrica do Futuro, e é inédito no Rio Grande do Sul.
Inscrições
As inscrições encerram em 1º de novembro e podem ser realizadas no link. Podem participar estudantes universitários, empreendedores, organizações sem fins lucrativos e profissionais das áreas de tecnologias da informação, jornalismo, design, direito, estatística e administração, entre outros, com idade acima de 18 anos. É permitida apenas uma inscrição por CPF, que pode ser individual ou para a equipe inteira. Serão disponibilizadas 72 vagas para até 12 equipes de, no mínimo, três integrantes, e, no, máximo, seis integrantes. Os inscritos passarão por uma seleção de projetos.
Projetos
O desafio para os participantes do HackFest é usar a tecnologia em favor da transparência, combate à corrupção e eficiência no setor público. As equipes terão um fim de semana para desenvolver projetos como dashboards, sistemas, aplicativos, modelos, algoritmos e outros tipos de soluções aplicáveis.
Os participantes poderão escolher entre duas trilhas de desafios:
1 – Análise e visualização de dados;
2 – Sistemas, aplicativos e algoritmos.
Premiação
O comitê julgador será formado por representantes dos órgãos e universidades envolvidas e as três melhores soluções serão premiadas. A premiação específica será conhecida nos próximos dias.
Esforço Interinstitucional
O MP tem como parceiros na realização do evento o Zenit Parque UFRGS, o Tecnopuc, o Tecnosinos e a Fábrica do Futuro. E como apoiadores, o Tribunal de Contas do Estado, o Tribunal de Contas da União, a Controladoria-Geral da União, o Observatório Social, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a Universidade do Vale dos Sinos, a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, o Governo do Estado e a Prefeitura de Porto Alegre.
Coordenador de equipe do SUF, Henrique Andras
Foto: Bruno Todeschini
A Escola de Negócios da PUCRS, por meio do Estúdio de Finanças, realiza, gratuitamente, orientação financeira a pessoas endividadas. A novidade é que gaúchos de todas as partes do Estado podem usufruir do serviço sem sair de casa. O Sistema Universal de Finanças (SUF), desenvolvido na PUCRS por estudantes de Ciências Econômicas, Direito e Engenharia de Computação, com supervisão de professores, reúne ainda informações sobre relações de consumo e permite o acesso aos instrumentos extrajudiciais de resolução de conflitos.
O projeto conta com parceria do Procon-RS, da Defensoria Pública e do Ministério Público do Estado, com apoio do Itaú Unibanco. A ideia é ajudar o usuário a resolver o seu problema, desde uma insatisfação com um banco até um endividamento. A equipe está capacitada para atender a cada caso e fazer a mediação com o órgão competente. A ideia é agilizar o atendimento e capacitar os usuários na área de finanças. O projeto tem a liderança dos professores Wilson Marchionatti e Gustavo Inácio de Moraes, com coordenação da equipe de Henrique Andras.
Intuitivo e visual, o sistema funciona como um curso personalizado para a pessoa planejar seu futuro financeiro. Inclui informações sobre orçamento, consumo, juros, aposentadoria, crédito, dívida, inadimplência e investimentos. Todas as etapas da orientação são informadas aos usuários, que optam por notificações por e-mail, SMS ou aplicativo. Eles têm acesso a uma linha do tempo sobre sua demanda. O sistema foi desenvolvido prezando pela segurança dos dados. Os casos correm em sigilo. A proposta também se adapta aos sistemas utilizados pelos órgãos públicos.
Além do site, as pessoas podem entrar em contato pelo fone (51) 3353-6363, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, no 7º andar do prédio 50.
Já em parceria com o Procon/RS, a PUCRS conta com o Balcão do Consumidor, garantindo consultoria gratuita a residentes do Estado. Não é necessário agendamento. A pessoa deve levar documento de identidade e contratos, notas fiscais e números de protocolos de atendimento que comprovem a relação de consumo. O serviço está com as atividades momentaneamente interrompidas, devido às férias acadêmicas, com retorno programado para 6 de agosto. Funciona nas segundas-feiras, das 14h às 16h, na sala 134 do prédio 8.
Quatro professores da PUCRS foram indicados para atuarem como coordenadores de áreas na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Foram nomeados: coordenador da área de Filosofia, Nythamar de Oliveira, da Escola de Humanidades; coordenador adjunto da área de Ensino, Maurivan Ramos, da Escola de Ciências; coordenador adjunto da área de Direito, Ingo Sarlet, da Escola de Direito, e coordenador adjunto do Mestrado Profissional na área de Ciência da Computação, Avelino Zorzo, da Escola Politécnica.
Segundo o diretor de Pós-Graduação da Universidade, Christian Haag Kristensen, a nomeação indica o alto grau de representatividade destes professores junto à comunidade científica. “É o reconhecimento não apenas de uma trajetória acadêmica alicerçada na expressiva produção científica e na formação de recursos humanos, mas também do empenho destes colegas no avanço e na qualificação de sua área. Em termos institucionais, indica também o reconhecimento da qualidade dos Programas de Pós-Graduação da PUCRS, muitos dos quais elencados entre os melhores do país”, comenta.
Cada uma das 49 áreas possui um coordenador, um coordenador adjunto e um coordenador adjunto de mestrado profissional. Os representantes terão mandato de quatro anos, com encerramento em 2022.
Durante a seleção dos coordenadores, cada programa de pós-graduação indicou cinco nomes usando o sistema da Plataforma Sucupira em dezembro de 2017. Em seguida, a Diretoria de Avaliação da Capes elaborou relatórios contendo as indicações, a manifestação individual de aceite do candidato e a apresentação de um plano de atividades. O Conselho Superior da CAPES recebeu e analisou os dados e submeteu uma lista tríplice à Presidência da fundação, que emitiu o parecer final.
Os coordenadores de área são consultores que supervisionam, planejam e executam as atividades de suas áreas junto à CAPES, inclusas as ações relativas à avaliação dos programas de pós-graduação. Dentre os 24 membros do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), 18 são coordenadores de área. O Conselho delibera em última instância sobre propostas de cursos novos e notas atribuídas na avaliação periódica dos programas de pós-graduação.
Em março, equipe participou de competição em Viena. (Foto: Arquivo pessoal)
O mês de março foi marcado por muito debate e o aprendizado para os alunos da Escola de Direito. Entre os dias 9 e 11, a PUCRS promoveu a Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp), o segundo maior evento desse tipo no país. Além de receber 22 times de diversos estados do país, contou com quatro equipes formadas pelos próprios estudantes locais. Somado a isso, de 23 a 29 de março, os alunos representaram a Universidade e o Brasil na principal competição de arbitragem comercial internacional do mundo a 25º Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot. Essas ações são o reflexo de um grande e contínuo trabalho desenvolvido para prepara os futuros advogados para esse amplo e importante mercado. Atualmente o time prepara-se para o Foreign Direct Investment International Arbitration Moot, que ocorrerá em novembro, em Estocolmo, e para a 9ª Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial (CAMARB), prevista para outubro.
Tradicionalmente os conflitos na área do direito são resolvidos através do Poder Judiciário. No entanto, existem procedimentos alternativos para quem quer solucionar essa situação de forma privada. Dentre eles, destaca-se a arbitragem. Nela, os dois lados escolhem de comum acordo quem atuará como árbitro e as regras relacionadas ao procedimento. Essa metodologia tem se tornado cada vez mais comum, principalmente, no setor empresarial e em contratos internacionais. Por isso, o interesse em aprofundar-se nessa cresceu nos últimos anos.
Debates simulados, aprendizado real
Atualmente, a Universidade conta com equipes de arbitragem, abastecidas por um grupo de estudos sobre o tema que já possui mais de 50 inscritos somente no primeiro semestre de 2018. Organizados em times e liderados pela professora Gabriela Wallau Rodrigues, eles participam de competições que simulam uma disputa jurídica complexa, com base em caso hipotético criado. Durante um semestre, alunos de graduação, auxiliados por diplomados que tenham estado presentes em edições anteriores, estudam minuciosamente o caso e preparam a sua defesa, tanto escrita quanto oral.
O grupo da PUCRS esteve em diferentes eventos nacionais e internacionais ao longo da sua trajetória. A mais recente aconteceu entre os dias 23 e 29 de março, em Viena (Áustria). Foram seis meses de trabalho em preparação para o 25º Willem C. Vis International Commercial Arbitration Moot, principal competição de arbitragem comercial internacional.
Ao incentivar e proporcionar a estrutura necessária para o desenvolvimento desse tipo de ação, a Escola de Direito da Universidade oferece aos estudantes a chance de vivenciarem experiências reais da área, os preparando de forma efetiva para o mercado de trabalho. Todo o processo traz grandes oportunidades de aprendizado e crescimento pessoal e profissional.
“A relevância didática e pedagógica desses casos é imensa. Proporciona o exercício e a instrumentalização dos alunos no que tange não somente a questão da matéria jurídica, mas também do exercício da argumentação, da imagem, da hermenêutica, na interpretação”, ressalta a decana associada da Escola de Direito, Clarice Beatriz da Costa Söhngen.
4ª Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp) – Foto: Arquivo Pessoal
Disputa de peso
Além das competições externas, a PUCRS promove o segundo maior evento desse tipo no país e o maior entre universidades, a Competição de Arbitragem Empresarial (Caemp). A quarta edição da atividade foi realizada em março de 2018 e contou com a presença de 22 times vindos de várias cidades do Rio Grande do Sul e de outros estados brasileiros, como Amazonas, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Paraíba e Minas Gerais.
“O interesse nessa especialidade tem crescido. Existem muitos escritórios de advocacia que estão bancado suas equipes, pois é uma forma de dar visibilidade. Além disso, vários deles realizam a captação de talentos nesse ambiente. Temos muitos exemplos de pessoas que participaram de painéis e saíram dali com propostas, pois o mercado consegue vê-los em ação antes da contratação”, fala a professora Laís Machado Lucas, uma das organizadoras ao lado dos professores André Fernandes Estevez, Gabriela Wallau Rodrigues, João Pedro Scalzilli e Ricardo Lupion.
Victoria Duarte (Foto: Arquivo Pessoal)
Prata da casa
O resultado pode ser visto no sucesso e longevidade do projeto e na satisfação e crescimento dos estudantes. Um exemplo disso é a história de Victoria Duarte. Ela começou sua trajetória na área na 1º edição da Caemp. Depois disso, tornou-se parte do grupo que representou a Escola em eventos em São Paulo e Viena. Atualmente, participa do trabalho como orientadora, além de ser integrante do programa de Mestrado em Direito da Universidade.
“As competições proporcionam uma grande oportunidade para desenvolvimento das habilidades de trabalho em equipe, pesquisa, argumentação oral e escrita jurídica. É um grande orgulho fazer parte desse projeto”, diz.
O que é a arbitragem?
Conforme o nome, na arbitragem, dois lados escolhem um árbitro para solucionar um conflito. As regras quanto ao número de árbitros, ao procedimento que será constituído e seu desenvolvimento são definidos livremente e em comum acordo pelas partes. A ideia é dar autonomia para os envolvidos, além de permitir a seleção de especialistas no tema em questão e diminuir a burocracia e o tempo do processo. Segundo o sistema brasileiro, a decisão tomada em uma câmara de arbitragem é reconhecida com uma força igual a decisão de um juiz.
Como funciona a Caemp?
O trabalho começa no final do ano anterior à iniciativa, por volta do mês de outubro, com a divulgação do caso que será debatido. As inscrições duram até dezembro, assim como os pedidos de esclarecimento sobre o caso e as respectivas respostas. Em seguida, realizam as manifestações como se fossem representantes dos dois lados do processo. Por fim, entregam o memorial, que funciona como última manifestação. Nos últimos 30 dias, fazem o treinamento para a etapa oral. A avaliação leva em consideração tanto a produção escrita quanto a apresentação presencial do discurso oral, levando em consideração postura, desenvolvimento das ideias, conhecimento dos fatos. A soma das duas notas forma a classificação.
A Escola de Direito promove, no dia 19 de abril, a partir das 19h30min, o Seminário Internacional Encruzilhadas da Democracia em Tempos de Exceção. Para abordar o tema foi convidada a professora Maria José Fariñas Dulce, catedrática de Filosofia do Direito da Universidade Carlos III de Madrid, Espanha, e do mestrado em Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo da Universidad Pablo de Olavide, de Sevilla, Espanha. A conferência tem início às 20h, e, após, será aberto um debate.
A atividade, gratuita e voltada para a comunidade acadêmica e Alumni PUCRS (diplomados), será realizada no auditório do prédio 11. A participação é válida como 4 horas de atividade complementar aos alunos do curso de Direito da PUCRS, e não serão fornecidos certificados. Inscrições devem ser realizadas na Secretaria da escola de Direito, prédio 11, 8º andar. Mais informações pelo telefone (51) 3320-3634.
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